POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A SM&A respeita a privacidade de seus Usuários e garante a segurança dos Dados Pessoais que porventura são compartilhados em seus canais de comunicação oficiais e está comprometido com a proteção dos Dados Pessoais que são compartilhados pelos Usuários. Nesta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) os Usuários encontrarão as principais informações sobre como e por que a SM&A utiliza os Dados Pessoais compartilhados, conforme a Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento. Esta Política de Privacidade não é aplicável a sites não oficiais e/ou sites controlados por terceiros não afiliados à SM&A. A SM&A não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo e pelos Dados Pessoais compartilhados com sites de terceiros. Ao aceitar esta Política de Privacidade os Usuários conferem sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
1. GLOSSÁRIO
1.1. As seguintes definições devem ser consideradas para fins de melhor entendimento deste documento:
1.1.1. Canais de Comunicação Oficiais: sites (“Site”) e rede social oficial da SM&A, compreendida e limitada ao LinkedIn;
1.1.2. Cookies: pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenados no dispositivo que foi utilizado para acessar os Sites ou serviços online da SM&A. Os Cookies são utilizados para melhorar a navegação pelo Site;
1.1.3. Dados Pessoais: são informações que permitem identificar o indivíduo em particular, obtidos em qualquer tipo de suporte (físico, eletrônico, etc.). Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, CPF, endereço IP e dados de geolocalização;
1.1.4. Dados Pessoais Sensíveis: Dados Pessoais relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, ou a organização de caráter religioso, filosófico, ou político, dado referente à saúde, ou à vida sexual, dado genético, ou biométrico;
1.1.5. Usuários: pessoas que acessam ou interagem com os Sites da SM&A e/ou nas redes sociais oficiais da SM&A. Ao utilizarem este Site, os Usuários aceitam e consentem com a presente Política de Privacidade e com as funcionalidades aqui descritas.
2. COLETA, UTILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
2.1. Os Dados Pessoais fornecidos pelos Usuários nos Sites da SM&A, ou por contatos efetuados por e-mail, contribuem para melhor prestação de serviços pela SM&A, e ajudam, ainda, na melhoria dos Sites, tornando-os cada vez mais direcionados às necessidades e informações que os Usuários buscam.
2.2. A utilização do site da SM&A não requer necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o Usuário pretende contatar a SM&A para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados através de formulário eletrônico.
2.2.1. Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento.
2.3. A SM&A coleta os Dados Pessoais inseridos ou encaminhados ativa e voluntariamente pelos Usuários ao contatar a SM&A, sendo solicitado, inclusive, o consentimento expresso dos Usuários para tal coleta. De forma geral, a SM&A coleta os seguintes Dados Pessoais: nome, e-mail e telefone.
2.4. Para as finalidades gerais dispostas nesta Política de Privacidade, a SM&A não trata Dados Pessoais definidos como Dados Pessoais Sensíveis, tampouco dados de indivíduos menores de 18 (dezoito) anos. Na eventualidade de necessário tratamento desses dados, a SM&A solicitará o consentimento exclusivo e isolado dos Usuários, ou de seus responsáveis, se for o caso, com base nas hipóteses autorizadoras da Lei Geral de Proteção de Dados.
2.5. Os dados coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
2.5.1. Possibilitar o atendimento dos Usuários, via formulário de contato no Site, e-mail e/ou redes sociais; e
2.5.2. Manter os dados dos Usuários atualizados.2.6. Os Dados Pessoais dos Usuários são conservados por período estritamente necessário para cada uma das finalidades previstas nesta Política de Privacidade. O armazenamento desses Dados Pessoais será embasado nas diretrizes legais autorizadoras desta atividade e serão automaticamente eliminados pela SM&A quando deixarem de ser úteis para os fins aos quais foram coletados e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal direcionada à SM&A, ou, ainda, quando os Usuários solicitarem a sua eliminação, exceto se a manutenção do Dado Pessoal for expressamente autorizada por lei.
2.7. Eventuais envios de currículos pelo Usuário para participação em processos seletivos da SM&A, encaminhados por e-mail serão tratados de acordo com esta Política de Privacidade. Estes currículos integrarão o Banco de Dados da SM&A e serão armazenados pelo prazo máximo de 01 (um) ano, período no qual o Usuário poderá, eventualmente, ser contatado para realizar etapas do processo seletivo. Após esse prazo, os currículos e os Dados Pessoais do Usuário serão integralmente eliminados, de forma segura e adequada.
3. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
3.1. A base de dados gerada por meio da coleta dos Dados Pessoais ativamente enviados pelos Usuários é de total responsabilidade da SM&A, sendo utilizada nos limites e para os propósitos esclarecidos nesta Política de Privacidade. A SM&A garante que cumpre todos os requisitos e medidas de segurança da informação adequados contra acesso, alteração e divulgação não autorizadas à base de dados aqui referida.
3.1.1. Embora a SM&A não meça esforços para resguardar a privacidade e proteção dos Dados Pessoais dos Usuários, nenhuma transferência de informações é completamente segura. Diante disso, o a SM&A não consegue garantir que as informações compartilhadas não serão alvo de acessos não autorizados praticados com objetivo de obter informações por meios indevidos, tais como vírus ou invasões do sistema para acesso dos dados disponíveis no Site. Na extrema hipótese de episódios desta natureza, a SM&A garante o absoluto empenho para interromper as repercussões do evento.
3.2. A SM&A garante, ainda, o acesso restrito aos Dados Pessoais a poucos colaboradores, que são obrigados por contrato a manter o sigilo quanto às informações, bem como a não as utilizar de forma inadequada.
3.3. No caso de tratamento de Dados Pessoais por agentes externos que atuem em parceria com a SM&A, esses deverão assegurar a confidencialidade integral dos dados acessados, bem como assumir que utilizarão os melhores costumes para manejo dessas informações, nos termos das obrigações contratuais estabelecidas entre a SM&A e o agente externo.
3.4. A SM&A, com objetivo de proteger os Dados Pessoais dos Usuários, além de envidar esforços técnicos, possui programa de privacidade aplicado às suas atividades frequentemente atualizado.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
4.1. Os Dados Pessoais coletados pela SM&A poderão ser compartilhados com terceiros, com o objetivo de operacionalizar as finalidades propostas nesta Política de Privacidade, nas seguintes hipóteses:
4.1.1. Com entidades do poder público, autoridades, ou demais instituições, a fim de proteger as necessidades da SM&A em quaisquer eventuais conflitos, incluindo ações judiciais e procedimentos administrativos;
4.1.2. Em casos de necessidade de transferência de informações para a continuidade dos serviços da SM&A em eventuais operações e reorganizações societárias;
4.1.3. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição; e
5. DIREITOS DOS USUÁRIOS ENQUANTO TITULARES DE DADOS
5.1. A SM&A garante aos Usuários os seguintes direitos relativos aos seus Dados Pessoais, conforme artigo 18 da LGPD:
5.1.1. Confirmação da existência de tratamento;
5.1.2. Acesso aos seus Dados Pessoais que são tratados pela SM&A;
5.1.3. Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
5.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação em vigor;
5.1.5. Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelos Usuários;
5.1.6. Eliminação dos Dados Pessoais tratados com consentimento dos Usuários;
5.1.7. Obtenção de informações sobre as entidades com as quais compartilhou os seus Dados Pessoais
;5.1.8. Informação sobre a possibilidade de os Usuários não fornecerem o consentimento, bem como de serem informados sobre as consequências em caso de negativa; e
5.1.9. Revogação do consentimento;
5.2. Os Usuários poderão exercer seus direitos por meio de solicitação encaminhada ao e-mail do nosso Encarregado de Dados, qual seja, lgpd@sma-eng.com.br.
5.3. A SM&A se esforçará para atender aos requerimentos feitos pelos Usuários em curto espaço de tempo. Entretanto, caso existam elementos justificáveis, como, por exemplo, uma solicitação muito complexa, os atendimentos poderão demorar mais que o previsto e serão apresentadas as devidas justificativas, mantendo os Usuários sempre informados de todo o processo.
6. COOKIES
6.1. A SM&A utiliza cookies para (i) otimizar o carregamento do site, especialmente de arquivos estáticos; e (ii) armazenar dados dos Usuários.
6.2. A aceitação ou não dos Cookies pode ser livremente alterada nas configurações do navegador dos Usuários.
6.3. Eventualmente, informações que a SM&A colete por meio de Cookies podem ser compartilhadas com terceiros com os quais guarda relação contratual, que deverão atuar conforme as disposições aqui estabelecidas.
7. DÚVIDAS, ESCLARECIMENTOS E SUGESTÕES
7.1. Para quaisquer esclarecimentos e sugestões sobre a Política de Privacidade da SM&A entre em contato com seu Encarregado de Proteção de Dados por meio do e-mail: lgpd@sma-eng.com.br
8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
8.1. Esta Política de Privacidade foi efetuada em observância e consonância com as seguintes legislações federais: Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet e Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de cumprimento às demais legislações aplicáveis à SM&A.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A SM&A poderá realizar retificações e mudanças nesta Política de Privacidade sempre que houver necessidade. Este documento não cria quaisquer vínculos contratuais entre os Sites e os Usuários.
9.2. Caso considerem que a SM&A violou alguma disposição legal ou alguma disposição desta Política de Privacidade, os Usuários podem contatar diretamente a SM&A e, além disso, os Usuários detêm o direito de apresentar queixa à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
9.3. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer Dados Pessoais coletados pela SM&A, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação da SM&A, obrigatoriamente.
9.4. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.